13 de mar de 2012

Artigo de Itamar Fernandesde Oliveira:" O Capital precisa ser reformulado"


O CAPITALISMO PRECISA SER REFORMULADO?
Por Itamar Fernandes de Oliveira
/ encontroconsigomesmo.spaceblog.com

Em Davos, nos Alpes Suíços, os lideres das maiores economias do mundo se reuniram para buscar formas para estimular a economia mundial e encontrar, urgentemente, uma saída para tirar os países da Zona do Euro do pandemônio financeiro em que se encontram atualmente. Essa preocupação com a Zona do Euro faz sentido porque a crise, lá instalada, além de poder quebrar a Zona do Euro, pode também se espalhar pelo mundo, já que as demais economias são reflexas, isto é, podem ser facilmente contaminadas por essa situação.

Esse encontro, embora reunindo somente uns vinte países porque os demais nem foram convidados, mais alguns empresários que foram convidados por representarem grandes conglomerados econômicos, é chamado pretensiosamente de Fórum Econômico Mundial. E nesse Fórum, diante da estapafúrdia situação financeira da Zona do Euro, esses “papas” da economia fizeram discursos acalorados pregando coisas, tais como: mais controle fiscal; que na Zona do Euro deve haver um monitoramento a cargo do Banco Central Europeu; criação de um Órgão Regulador para supervisionar países endividados que precisam cumprir metas para receberem ajuda financeira e etc.. E no meio dessa hilariante confusão saiu, inclusive, que o capitalismo precisa ser reformulado.

Por que isso está acontecendo?

A nosso ver, isso está ocorrendo porque praticamente o mundo é capitalista. E todo mundo é capitalista porque todo mundo acredita que no sistema capitalista qualquer pessoa pode ganhar dinheiro para comprar casa, carro, bons planos de saúde, usufruir de todo e qualquer tipo de lazer e etc. E devido a essa crença, por tratar da produção e distribuição de riquezas, a economia foi designada como locomotiva para o desenvolvimento dos países.

E também devido a essa crença, os governantes dos países passaram a traçar suas políticas nacionais alicerçadas no desenvolvimento econômico, criando, inclusive, vários tipos de incentivos fiscais para atrair grandes investidores em prol do “miraculoso” e tão almejado desenvolvimento. A coisa chegou ao cúmulo que passou a ser considerado país desenvolvido aquele que conseguiu desenvolver uma forte economia.

Chegou também ao absurdo do termo desenvolvimento dispensar a devida especificação porque todo mundo concluiu, literalmente, tratar-se de desenvolvimento econômico. Até o ranking dos países desenvolvidos é feito em função do que suas economias podem produzir.
Por outro lado, ao tomarem conhecimento dos incentivos oferecidos por esses países, os investidores internacionais, como um bando de predadores insaciáveis, migram seus capitais para esses lugares, apostando, obviamente, em melhor opção de remuneração.

Com isso, os governantes dos países que são contemplados com essa relativa fartura de capital, passam a oferecer à população condições mais flexíveis para aquisição de bens e serviços. E esse contexto de relativa estabilidade política e econômica fica favorável a vários tipos de investimentos porque fica mais fácil prever quanto determinado negócio pode render. Então, governantes e população vivem, transitoriamente, um clima de “lua-de-mel” porque os mais variados tipos de desejos ficam ao “alcance da população”, mas a juros altíssimos pela própria imposição dos detentores do capital.

Convém salientar que nesse círculo virtuoso somente chega lá quem realmente tem condições de pagar o que o mercado ganancioso está sempre ávido por cobrar. Por conseguinte, nesse contexto a regra é clara: quem tem condições de pagar, tudo bem, e quem não tem trate de conseguir porque, senão, não há como subsistir.

Parece cruel, mas por não terem nenhum tipo de consideração com nenhum povo, nenhuma nação, os adeptos do capitalismo selvagem enfiam seus falsos mitos na cabeça das pessoas que passam a acreditar que, se hoje ela está mal financeiramente, amanhã ela pode chegar lá e dar a volta por cima pra todo mundo admirar. (mesmo pagando esses juros absurdos que eles sempre alegam que tem que ser assim devido às incertezas do mercado financeiro).

E nesse cenário de competitividade super agressiva, surgem discrepâncias sociais que tumultuam o contexto geral, tornando-o confuso e perigoso pelo surgimento de: conflitos de interesses entre pessoas e nações; a politicagem entre em cena para tirar proveito da situação; as fraudes e a corrupção transitam descaradamente pelas instituições; protestos de vários tipos explodem em vários pontos da federação, inclusive com acentuado nível de vandalismo que apavoram a população e a incerteza vive no ar porque Você pode ser assaltado(a) em qualquer lugar e, mesmo sem se exaltar, um tiro Você pode levar.

Mas se Você quiser ficar mais inteirado dessa situação, é só acompanhar diariamente o noticiário nacional e internacional para constatar que, de fato, o mundo está caminhando para o caos. E no nosso entender, tudo isso está ocorrendo porque todo mundo faz o “diabo” pra sobreviver num universo onde o dinheiro fala mais alto que a razão e o bom senso nem se atreve a entrar na discussão.

Então! Após esse tenebroso quadro que acabamos de “pintar”, Você acha que o capitalismo precisa ser reformulado?

No nosso entender não porque o sistema capitalista não é o grande vilão dessa situação. O grande vilão dessa situação é o próprio ser humano que, por falta de visão e percepção, implementa o capitalismo de forma voraz que ele acaba causando um grande mal. E para nortear o raciocínio e acalorar o debate na busca de soluções, abordamos aqui algumas questões que, a nosso ver, atravancam o desenvolvimento social das nações.

1 - Sociedade.
Popularmente falando, sociedade é a união de duas ou mais pessoas para realização de um bem comum. E a nosso ver, o bem comum de toda e qualquer sociedade é a busca incessante do bem-estar de seus integrantes, através da produção de bens, serviços e condições que tornem mais fácil e agradável a vida das pessoas que compõem a sociedade. O bem-estar traz tranqüilidade para viver, trabalhar e se desenvolver da forma mais ampla da acepção da palavra. Por conseguinte, da menor a maior, de forma direta ou indireta, consciente ou inconsciente, toda sociedade tem essa obstinação para não permitir que sua trajetória seja tumultuada por conflitos decorrentes de sua não realização. A sociedade conjugal, por exemplo, constituída pelo casamento ou por outro tipo qualquer de união, até a sociedade de uma nação, não deve abrir mão dessa realização. A sociedade que não procura constantemente o bem-estar de seus integrantes está fadada ao fracasso porque os conflitos vão se acentuar e mais cedo ou mais tarde ela vai quebrar.

2 – Políticas Públicas.
O povo é o maior patrimônio de um país porque ele representa a nação. E o povo se organiza em sociedade para realizar, conjuntamente, um bem comum que é o bem-estar da população. Por isso, as políticas dos dirigentes das nações, em qualquer escalão, têm que ser formuladas para que, de acordo com a limitação de recursos, possam promover o máximo nível dinâmico de bem-estar social. Isto é, um amanhã melhor que hoje e assim sucessivamente.
Acreditamos que saúde e educação para população, sem exceção, e infraestrutura e segurança para o país, são condições básicas para que uma nação caminhe para o bem-estar de sua população. Por isso, os governantes de todos os escalões da federação, ou seja, dos municípios, dos estados e da união, devem traçar suas políticas visando essa finalidade.
E como os recursos são limitados, é preciso estabelecer prioridades através da racionalização. Isto é, determinar exatamente onde gastar para o bem-estar conquistar. Por conseguinte, só devem ler levados em consideração os gastos com essa destinação, ou aqueles que são imprescindíveis ao funcionamento da nação.

Ainda sob a ótica da racionalização, são importantes que os trabalhos em prol desse objetivo sejam distribuídos entre os três poderes executivos, governos municipais, estaduais e federal, cada qual obviamente com sua respectiva arrecadação para que, em casos normais, prefeitos e governadores não tenham que ficar com o chapéu na mão, fazendo politicagem para conseguirem parte da arrecadação. Por isso, se a arrecadação é federal ou estadual, nas próprias leis que instituíram as respectivas arrecadações devem constar os percentuais de distribuição entre os três poderes executivos, para que cada um desempenhe satisfatoriamente sua função.
Mas para orquestrar um projeto político nacional em prol desse objetivo é necessário que a sociedade esteja afinada sob o mesmo diapasão. Isso é, temos que corrigir algumas desafinações que, além de provocar conflitos sociais, dificultam demasiadamente essa realização.

2.l – Refazer a Constituição Federal.

Quando projetos necessários a nação começam a esbarrar na Constituição é sinal que ela precisa, urgentemente, de alteração. Quem dá tratamento diferenciado, no mesmo contexto social, sem uma fortíssima e aceitável fundamentação, certamente vai arrumar confusão.
Baseados nesses dois pressupostos a gente diz que a Constituição precisa ser refeita com base no preceito básico: todos(as) são iguais perante sua nação.
Isso, além de acabar com privilégios descabidos, acaba também com o corporativismo que sempre dificulta ações que envolvem o conjunto da população. Portanto, a hora é agora! Ou vamos permitir que uma Constituição inadequada a situação nos leve mais depressa para o caixão?

2.2 – Limitar os poderes dos políticos porque nenhum poder constituído pode ser maior que o poder que o constituiu. E votar não pode significar, em hipótese alguma, assinar cheque em branco para político gastar, sem se preocupar.
Embora na democracia o povo exerça a soberania através de seus representes, há poderes que são intransferíveis porque afetam significativamente a vida financeira da população, da nação, tais como:

a) aumentar seus próprios salários;
b) aumentar a carga tributária sobre a população;
c) criar novo imposto;
c) proposição de projetos sem a definição de onde virão os recursos para custeá-los;
d) contrair dívida que o montante compromete o bem-estar da população, da nação, etc.
Por serem intransferíveis, tais poderes devem ser objeto de referendo popular para que a maioria da população dê a palavra final. Mas pelo amor de Deus, sem essa babaquice de voto obrigatório. Tá!

Um país, guardada as devidas proporções, é como uma empresa onde o empresário precisa opinar para que seus gestores saibam se ele está ou não disposto a arcar com o ônus da decisão. Certo?

Ao longo dos anos, os dirigentes de alguns países da Zona do Euro contraíram uma vultosa dívida que comprometeu significativamente a produção da nação = PIB. Agora, para honrar esses compromissos, esses parlamentares estão discutindo e aprovando planos de austeridade, sem levar em consideração a opinião da população que, de fato, vai arcar com o ônus da decisão. Isso é democracia?

- Imagine como está se sentindo um povo que ao longo dos anos contribuiu para uma gestão e agora tem que contribuir, ainda mais, por causa de má administração?
- Será que existe empresário(a) que chega a nomear dirigente com poderes, inclusive, pra ele aumentar até seu próprio salário?
- Será que não está na hora de acabar com essa idiotice em matéria de designação de função? Vide “O Estado Cumpre Sua Função Social?” – Blog: encontroconsigomesmo.spaceblog.com.br

3 – Unidade e Justiça social.

De forma corriqueira a gente ouve o Estado e a Sociedade Civil pra cá, Sociedade Civil e o Estado pra lá. Bem. Convém esclarecer que o nome sociedade civil é a forma pomposa de denominar a população na organização social e política da nação. No nosso entender não existe sociedade civil. Na nossa modesta opinião existe a sociedade brasileira, como é o caso do Brasil, que é constituída por todos(as) os(as) brasileiros(as), como: civis, militares, políticos, etc. E nós entendemos que a Sociedade de um país também pode ser denominada de Estado na relação com outros países. Ou seja, denominações utilizadas como sinônimos.
Por ser extremamente infeliz, maldizemos veementemente o entendimento o Estado e a Sociedade Civil porque, além do enfraquecimento natural pela simples divisão, dá ao Estado uma posição onipotente e onipresente sobre a população e isso é muito perigoso para a nação. E para justificar essa afirmação, mais uma vez chamamos a atenção para a Zona do Euro, onde alguns países estão super endividados.

- Será que foi a sociedade civil desses países quem contraiu essa violenta dívida que está arruinando a nação?
- Será que é certo os políticos tomarem sozinhos essa decisão que, além de comprometer a nação, bagunçam financeiramente a vida da população, da sociedade?

No final de seus mandatos eles vão embora. E como fica a situação que eles criaram durante a gestão????????????

Outro ponto que merece nossa atenção é a nossa justiça que, a nosso ver, compromete significativamente o desenvolvimento social da nação, ou seja, o bem-estar da população, da sociedade.

A justiça deve determinar o que é direito, justo e merecido. Porém, na opinião da população nossa justiça deixa muito a desejar por não exercer a contendo essa função. Isso é extremamente ruim para o país porque as pessoas, quando necessitam da justiça para mediar qualquer tipo de conflito entre suas relações, se sentem inseguras por saberem que vão precisar de muita paciência para esperar um desfecho que na maioria das vezes vai desagradar.

Pra nós, por ser lerda e demasiadamente flexível, nossa “justiça” é inviável economicamente. Por ser baseada em um direito socialmente “torto”, nossa “justiça” é injusta. E o processo que leva a absolvição ou a condenação não tem a eficiência como preocupação.
- Será que dá pra fazer justiça social com um direito que carrega esse ranço colossal?
- Será que os(as) profissionais da área não se sentem incomodados com essa situação?

4 – Capitalismo selvagem.

O capitalismo, como qualquer tipo de sistema escolhido por uma nação, tem seus prós e contra. É como qualquer coisa que tem seu lado bom e lado ruim. Nada foge a essa regra. Exemplo: a água mata a sede, mas também pode matar a pessoa afogada; a faca serve para passar manteiga no pão, ou matar o irmão. E assim por diante. Portanto, como tudo tem seu lado bom e lado ruim, o que temos que levar em consideração é a finalidade da pretensão, bem como a dosagem da ação. Exemplo: o médico passa a receita com a devida prescrição da quantidade a ser ingerida, bem como do intervalo com que o mesmo deve ser tomado.

Isso, obviamente, além de sabedoria, é pura sensatez porque, ao invés de curar, o mesmo remédio pode até matar. E como o capitalismo não foge a regra, ele precisa ser implementado de forma mais racional para não causar tanto mal. Isto é, atuar em prol do desenvolvimento social dos países sem causar as atrocidades que, inclusive, compromete seu próprio retorno devido às incertezas geradas pela atual forma de implementação.

Atualmente os capitalistas estão escolhendo, a dedo, onde investir porque estão seriamente preocupados se o devedor vai ou não conseguir pagar o capital acrescido do juro descomunal.

A voracidade com que o capitalismo é implementado mundo afora é maior que a razão e, por isso, ele próprio está devorando sua base de sustentação. Está “devorando” até quem tem condições de remunerá-lo. “Devorando” a galinha dos ovos de ouro e isso é burrice. Ou será que é ignorância de quem não quer parar pra pensar no mal que isso pode causar? Vide “A Prática do Azar Seu” no Blog: encontroconsigomesmo.spaceblog.com.br.

O capitalismo sempre foi colocado como mola propulsora para melhorar a vida das pessoas, mas somente para quem pode pagar. Especialmente para aquelas pessoas que já atingiram determinado nível na pirâmide social. As demais, da parte de baixo da pirâmide social, vivem a margem desse processo porque não podem pagar. Isso provoca inúmeras divisões com suas respectivas subdivisões na sociedade que, além dos conflitos citados, provocam o esfacelamento da estrutura organizacional e funcional da nação, ficando muito difícil sua administração. Por isso, acreditamos que com um juro menor, mais adequado à situação, o capital ficaria também ao alcance dos mais necessitados para que eles pudessem alcançar outro patamar do contexto social que, certamente, aumentaria a participação na vida social e econômica da nação.

Porém, pra isso acontecer, é necessário que as escolas esclareçam para as próximas gerações o que é essa tal inflação e como elas podem se defender dessa maldição. Enquanto isso, a nosso ver, o governo vai continuar agindo como aquela mãe incompetente que sabe que não tem capacidade para educar o filho e, por isso, não larga sua mão, para o moleque não arrumar a maior confusão. (manter a SELIC alta para conter a inflação).

Com juros razoáveis, certamente haveria mais procura por empréstimos e financiamentos para atender a demanda reprimida da camada carente da população. A rentabilidade unitária obviamente seria menor, mas como na base da pirâmide social está à maior parte da população, será que em determinado espaço de tempo, a somatória dessa rentabilidade unitária não seria maior que a atual, sem causar todo esse mal?

Segundo a ONU, já atingimos o número de sete bilhões de habitantes no planeta e o nosso grande desafio é prover alimento, água, energia, saúde, educação pra toda essa gente. E por decorrência disso, temos uma super produção de lixo e poluição que complica ainda mais a nossa situação. Mas os líderes mundiais, quando se reúnem, discutem somente problemas econômicos e financeiros. Será que essas pessoas sabem o que estão fazendo?

5 – A economia não deve ser a locomotiva do desenvolvimento social das nações.

Fazemos essa colocação com o intuito de “apimentar” o debate e levantar uma discussão sobre política estratégica de condução da nação. Afirmamos que a economia não deve ser o carro-chefe do desenvolvimento de nenhuma nação porque ela não tem propriedades para exercer essa função. A economia pode até aumentar a renda da nação, mas a história da humanidade tem nos contado que o ser humano é péssimo nessa distribuição, até mesmo pra quem tem direito a determinada porção.

A economia, por si só, não traz bem-estar social e nem individual porque, quem consegue independência econômica também tem que conviver num contexto social onde há todo tipo de mal. Tem também que colocar grade de proteção nas janelas da casa; tem que instalar sistemas sofisticados de segurança, mas não pode cochilar porque, mesmo assim, alguém pode penetrar; tem que usar carro blindado, mas sabendo que isso não resolve a questão porque ao descer do carro pode sofrer qualquer tipo de agressão; etc.

Em síntese, não tem pra onde ir porque não há no mundo lugar seguro onde a pessoa possa se garantir. Além do mais, desenvolvimento econômico não significa, em hipótese alguma, desenvolvimento social. Achar que desenvolvimento econômico é desenvolvimento social é ter uma visão simplista da questão. O desenvolvimento social de uma nação é tão mais amplo que, inclusive, cabe também o desenvolvimento econômico.

E também, há quanto tempo à economia está incumbida dessa função e, até agora, foi reprovada em toda ocasião? E como anda o bem-estar social nesses países considerados desenvolvidos economicamente?

A nosso ver, a economia, como as demais áreas do conhecimento humano, deve também ser utilizada na busca de melhores dias, mas não com esse peso fenomenal que, além de não atender essa pretensão, gera os mais variados tipos de discórdia entre pessoas e nações por que ninguém quer abrir mão do seu quinhão.

ALERTA: atualmente a gente vê vários tipos de protestos em vários pontos do Brasil e do mundo. E devido a isso, chamamos a atenção para o seguinte aspecto da questão: o protesto indica insatisfação com determinada gestão. Quando o protesto vem acompanhado de atos de vandalismo, é sinal que a insatisfação já virou irritação. E quando a irritação atingir o ponto de saturação, não há lei capaz de coibir a revolta da população. E aí, ?????????????

O dia que os lideres mundiais começarem a discutir formas de promover o bem-estar social dos países, os ânimos vão se acalmar e a paz certamente vão reinar. Por isso, entendemos que o bem-estar deve ser a locomotiva do desenvolvimento social porque, por onde ela passar com seus vagões com insumos que produzem essa sensação, a tranqüilidade vai permitir que qualquer pessoa consiga trabalhar para se realizar.

*Itamar Fernandes de Oliveira -Blogueiro, jornalista e escritor
encontroconsigomesmo.spaceblog.com.br

Ao admitir a existência do problema, Você praticamente avançou 50% na direção da solução do mesmo.

N:B- Artigo encaminhado para publicação pelo autor

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