16 de mar de 2012

Artigo de João Bosco Leal:" A Imunidade Criminosa"


A imunidade criminosa

Por João Bosco Leal *


Nos cinemas ou na televisão, milhares de pessoas assistiram os dois filmes Tropa de Elite, nacionais com qualidade rara em nossa história cinematográfica onde, durante seu depoimento na CPI da Corrupção realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o personagem em torno do qual se desenrola a trama, Capitão Nascimento, declarou que entre todos os deputados daquela casa, somente seis ou sete tinham ficha limpa.


E que tanto o Secretário de Segurança Pública quanto o Governador estavam envolvidos com as milícias que dominavam as comunidades faveladas, fazendo vista grossa para os crimes por elas cometidos para, em troca, receberem milhares de votos dos moradores nas próximas eleições. O filme termina questionando quem seriam os verdadeiros interessados naquele sistema e mostrando a imagem do Congresso Nacional em Brasília.


Quem vive em outro país e os assistisse, certamente pensaria que a história foi criada na mente do autor e transportada para as telas por diretores, elenco e equipes especializadas, como normalmente ocorre nas mais diversas tramas, policiais, românticas ou de suspense, mas quem vive no Brasil sabe que aqueles enredos estão tão próximos da nossa realidade, que se enquadram melhor como documentários.


Raros são os dias em que os meios de comunicação não mostram casos de corrupção nos mais diversos setores da administração pública, em todos os três Poderes Constituídos da República.
Em qualquer país razoavelmente sério, casos como o do juiz que ficou conhecido como Lalau, condenado por superfaturamento na construção do Tribunal de Justiça de São Paulo, provocaria a condenação e prisão tanto o corruptor como os corrompidos e a devolução integral do dinheiro roubado seria incansavelmente buscada, mas não é o que ocorreu ou ocorre no Brasil, onde juízes são flagrados vendendo sentenças e o máximo que lhes ocorre é serem aposentados compulsoriamente, mas com direito ao salário integral e sempre atualizado com os mesmos índices dos que estão na ativa.


Nos mais diversos áreas do governo federal pessoas que ocupam cargos elevados, inclusive Ministros e Chefes de Casa Civil da Presidência da República, diretamente ligados à Presidente da República, são acusadas de corrupção e só após muita pressão e divulgação dos fatos algumas são destituídas.


Deputados adicionam ao Orçamento da União emendas de interesse exclusivo de empresas que lhes retribuem com enormes quantias, posteriormente cobradas do contribuinte com o superfaturamento das suas obras, muitas vezes sequer realizadas ou suplementadas constantemente antes de sua conclusão. Outros, filmados recebendo a propina não são condenados, pois seus pares não dão sequer a autorização para que sejam julgados.


O enriquecimento exponencial de membros do governo jamais é questionado e, mesmo quando a corrupção é comprovada, nada ocorre efetivamente, pois a população nunca vê qualquer providência ser tomada para que os recursos públicos roubados sejam devolvidos.


Recentemente a Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça provocou enorme tumulto nos Tribunais de Justiça de diversos estados ao declarar que existiam bandidos de toga. Juízes e associações de magistrados tentaram diminuir os direitos investigativos do Conselho, o que só não ocorreu em decorrência da enorme repercussão do caso e do enorme apoio recebido pela juíza nas mais diversas redes sociais e em todos os meios de comunicação do país.


Como se fossem seres superiores, os que exercem altos cargos públicos e cometem crimes comuns, como roubo, falsidade ideológica, formação de quadrilha e até crimes, são julgados por Tribunais Especiais, com acesso público negado mesmo que para simples informações sobre o andamento do processo.


A imunidade parlamentar, criada para proteger atividades exclusivamente políticas, está sendo utilizada para acobertar ações criminosas.
www.joaoboscoleal.com.br

*Jornalista, escritor, articulista político e produtor rural.
N:B- artigo encaminhado pelo autor para publicação

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