24 de jul de 2015

A REALIDADE CRUEL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES FEDERAIS

E COMO FICA A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES FEDERAIS ?
*Synésio Scofano Fernandes

1.Mais uma vez serão apresentadas explicações surpreendentes ?
“No momento, o governo só pode dar uma gratificação para o pessoal da tropa e para os postos mais elevados”.
“ Não pode haver aumento para os agregados ( inativos e pensionistas)”.
“No momento, foi o possível de conseguir ( três parcelas anuais de 9,14%)”.
“Com esse aumento, os militares foram os mais privilegiados”.

Essas expressões foram ditas, nesses últimos onze anos,em diferentes ocasiões , pelas mais altas autoridades , durante os prolongados estudos e as decisões sobre a remuneração dos militares.
Revelam o descaso e a irrelevância que atribuíam a um tema crucial para a vida dos militares.

2. A degradante situação salarial dos militares federais se arrasta por mais de uma década.

Não é alguma coisa que tenha ocorrido inesperadamente , mas vem se desenvolvendo progressivamente , alimentada pela hipocrisia ,que envolve a realidade no manto das aparências , e pelas omissões.

Em 2004, a remuneração média dos militares federais equivalia a 110% daquela da Administração Direta – categoria mais mal remunerada em todo o serviço federal.

Agora ,de acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais nº 225 , de janeiro de 2015 ,publicação do MPOG , página 42 ,a remuneração média dos militares correspondia , naquele mês de janeiro , a 66,62% à da Administração Direta, a 27,82% à do Banco Central , a 30,20% à dos servidores do Legislativo,a 33,95 % à do Judiciário.

Essa disfunção se aprofunda , inexoravelmente , a cada mês , desde 2004 .

3.Chegamos a um ponto em que a remuneração bruta de um General de Exército , o posto mais elevado no Exército, é menor do que a de um Técnico em Polícia Criminal Civil dos Ex-Territórios do Acre , do Amapá ,de Rondônia e de Roraima.
55% dos Terceiros Sargentos do Exército da ativa tem uma remuneração líquida menor do que R$ 1.950,00 ( dados de agosto de 2013).

4.O que ,efetivamente , tem sido feito para superar esse quadro deletério, que afeta, frontalmente, o soldado e à sua Família ?

Em 2012 , foi concedido um aumento de 30% ,em três parcelas anuais de 9,14%, para os militares ,enquanto para diferentes segmentos dos servidores públicos federais esses aumentos chegaram a alcançar a 76% dos seus vencimentos básicos , sem contar com as expressivas elevações nos percentuais de algumas gratificações ( vide os anexos à lei nº 12.778 , de 28 de dezembro de 2012)

5.Registre-se que , em 2011 , os Comandantes das Forças encaminharam estudos ,aos seus escalões superiores, que indicavam a necessidade urgente de um aumento de 47,50% nos valores dos soldos .

6. O que , realmente ,foi realizado ,em mais de uma década , para resolver essa questão da mais alta importância para o soldado brasileiro?

A proposta de uma Política de Remuneração ?
Política que ,se aprovada , propiciará condições para a consolidação dos diplomas legais sobre a remuneração com os relativos às pensões militares , iniciando um processo de desfecho imprevisível , que , certamente ,possibilitará a apreciação de conquistas obtidas durante a reforma da previdência social de 2003.
Política que não indica nenhum ganho real ,com prazos e valores estabelecidos , mas apenas acena com estudos a serem realizados em um futuro incerto, postergando a adoção de medidas efetivas .

7.Como fica , então , a solução desse problema vital para os militares ?
Qual o aumento a ser concedido nos valores dos soldos ?
50,08% ? O índice necessário para que , atualmente , os militares passem a ter uma remuneração média equivalente à da categoria de servidor público federal com o menor salário?

8.É inimaginável pedir mais uma dose de compreensão dos militares federais, tendo em vista a atual situação econômica do país e as conseqüentes medidas de ajuste fiscal .
Os militares não contribuíram para o desarranjo que se apresenta .
Ao contrário , os militares federais têm sido usurpados nos seus sustentos , deixando de acompanhar a evolução salarial ascendente, que se constata nos Servidores Civis e na Administração Direta. 

No período de 2004 a 2013 , a despesa com o pagamento do pessoal militar passou de 1,18% do PIB para 0,89% do PIB.A participação dos dispêndios com o pagamento do pessoal militar federal na Despesa Primária da União , no período de 2004 a 2011 , passou de 7,23% para 6,14%.

9.Quais as providências imediatas para solucionar essa gravíssima situação?
Situação que decorreu da incúria em tomar, oportunamente, as medidas corretivas de um processo ,que vem se desenvolvendo há mais de dez anos. Um processo perverso que foi anunciado inúmeras vezes e agora exige uma intervenção pronta , realmente eficaz.

Não se pensem cabíveis medidas paliativas , de modo a acumular gratificações ou aumentar os seus índices , de fazer pequenos arranjos para iludir e oferecer “migalhas”a um segmento de brasileiros ,que se dedicam a proteger o nosso país contra quaisquer tipos de ameaças.

O que deve ser feito é conceder , em um exercício financeiro ,o aumento de 50% nos valores dos soldos .

Não é uma pretensão desmedida mas razoável porque essa providência permitirá que o soldado brasileiro perceba uma remuneração média equivalente à da categoria de servidor público federal com o menor salário médio.
*Gen Div Rfm


OBS: Pessoal, não acredite nas notas veiculadas pela Coluna O SERVIDOR do " O DIA", repassadas por Blogs MILITARES, que tem a intenção de ILUDIR a FAMÍLIA MILITAR e apaziguar os ânimos dos mais sofridos, e está a serviço do GOVERNO. 

A situação da TROPA é de MISÉRIA absoluta. E esse negócio de que o Ministério da Defesa estuda com o Ministério do Planejamento reajuste para os militares, é antigo. Desde a época do gov. Sarney, é a mesma LOROTA. Sarney só concedeu na época reajuste para a TROPA, porque o Tenente Coronel Luiz Fernando Walter de Almeida, tomou a responsabilidade e se rebelou contra o governo. O motivo deste GRANDE CHEFE MILITAR tomar essa atitude, foi o descaso das autoridades MILITARES das Forças Armadas e governo, com a SAÚDE e BAIXO SOLDO da TROPA. Grande CHEFE MILITAR, que se encontra em um capítulo especial da HISTÓRIA das F.A do BRASIL.

1 comentários:

Anônimo,  4 de agosto de 2015 12:16  

Sou SubOficial da Marinha, aposentado há 12 anos.
Hoje meu salário é inferior a do soldado da Polícia Militar do DF e de alguns Estados Brasileiro.
É uma "VERGONHA NACIONAL", pois está na Constituição Federal de 88, que as Forças Armadas não poderão ganhar menos que as Forças Auxiliares, (Polícia Militar, Bombeiros, e Forças da Reserva).
A realidade hoje é muito cruel. A medida provisória do mau, de 31/12/2000, que não foi votada até hoje, acabou com o tempo de serviço (anuênio), licença prêmio de seis meses ao completar 10 anos de serviço, auxílio de moradia,adicional de inatividade, e posto acima quando quando vai para a reserva.

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